A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo — e o setor de transporte de cargas sente isso no dia a dia. Com margens apertadas, toda economia tributária se transforma em ganho competitivo. E uma das maiores oportunidades está no aproveitamento correto dos créditos de ICMS para transportadoras.

Se você atua na área logística ou na gestão financeira de uma transportadora, continue lendo este artigo. Este conteúdo pode representar economia imediata e oportunidades de recuperação de tributos pagos nos últimos cinco anos.

Por que é relevante para as transportadoras?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre diversas operações, incluindo a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Na prática, isso significa que, a cada frete realizado entre municípios ou estados, há incidência (ou isenção) desse imposto, com destaque obrigatório no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Embora represente um custo significativo, o ICMS também pode ser parcialmente recuperado na forma de créditos fiscais — desde que a empresa saiba como e onde identificar essas oportunidades. Por ser um imposto estadual, cada unidade da federação pode adotar regras próprias quanto à concessão de créditos. Assim, o que é permitido em Santa Catarina pode não ser aceito no Mato Grosso, por exemplo.

Novidade no Rio Grande do Sul: novos insumos geram crédito de ICMS

Com a publicação da Instrução Normativa nº 030/25, o Rio Grande do Sul atualizou a lista de insumos que geram direito a crédito de ICMS. Até então, apenas combustíveis e lubrificantes eram considerados. Com a nova norma, também será permitido o aproveitamento de créditos sobre aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição de veículos.

Essa atualização representa um grande avanço para o setor, pois contempla algumas das maiores despesas operacionais das transportadoras.

Além disso, alguns estados oferecem benefícios fiscais específicos para transportadoras, como regimes especiais ou concessões de créditos presumidos de ICMS. Em certos casos, esses créditos podem resultar em uma redução efetiva da alíquota aplicada sobre o frete.

Como funciona a recuperação de crédito de ICMS?

Poucas empresas sabem, mas é possível realizar a recuperação de crédito de ICMS referente aos últimos cinco anos. Isso pode representar valores expressivos a serem compensados ou ressarcidos.

Muitas transportadoras deixam de aproveitar esse benefício por desconhecimento ou por não contar com o suporte de uma consultoria especializada. A consequência: pagamentos indevidos ou a maior, que impactam diretamente no caixa da empresa.

Além da economia tributária direta, o aproveitamento dos créditos de ICMS pode gerar:

• Redução do custo operacional por frete;
  
• Aumento da margem de lucro;
  
• Maior competitividade nos preços;
  
• Reinvestimento em frota, tecnologia ou pessoal;
  
• Mais segurança fiscal, com processos respaldados na legislação vigente.
  

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