Com a confirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a reforma do imposto de renda será o principal foco da agenda econômica de 2025, tanto contribuintes quanto empresas estão de olho nas possíveis mudanças. Em evento no Palácio do Planalto, Haddad destacou a necessidade de corrigir “distorções” no sistema tributário, visando uma melhor distribuição de renda e um sistema mais justo e alinhado aos padrões internacionais.

Essas “distorções” mencionadas são complexas e se referem, em grande parte, ao fato de que o Brasil tributa proporcionalmente mais o consumo do que a renda. A reforma deste ano, que tratou da reorganização do imposto sobre o consumo, abriu o caminho para as próximas etapas, que agora buscam rever o imposto de renda para indivíduos e empresas. Entre as mudanças discutidas, uma das mais aguardadas é a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Lula.

Entendendo as “distorções” e seus possíveis impactos

Ao abordar as “distorções” do sistema, Haddad se refere ao fato de que a carga tributária atual penaliza desproporcionalmente os cidadãos de baixa renda. Grande parte dos impostos incide sobre bens e serviços essenciais, de modo que as pessoas com menor poder aquisitivo acabam destinando uma fatia maior de seus ganhos ao pagamento de impostos. Isso cria um efeito regressivo, no qual os que têm menos pagam proporcionalmente mais.

No entanto, quando o governo fala em “solucionar distorções”, é essencial que contadores, gestores e empresários fiquem atentos, pois frequentemente, essas correções também incluem ajustes que resultam em um aumento da carga tributária total. Isso quer dizer que, mesmo com a promessa de ampliação da faixa de isenção, é possível que outras áreas acabem compensando essa perda de receita, seja com ajustes em outras alíquotas ou novas tributações.

O que isso significa para contribuintes e empresas?

Caso a faixa de isenção seja realmente elevada para R$ 5 mil, um número maior de brasileiros ficará isento do imposto de renda. Para as pessoas físicas, isso pode representar um alívio no orçamento e um aumento do poder de compra. Para as empresas, no entanto, o cenário exige mais atenção. Mudanças na arrecadação individual costumam ser compensadas com ajustes, e a maior probabilidade é que esta compensação seja através da tributação de lucros ou dividendos, hoje isentas no Brasil.

Para as empresas, agora é o momento ideal para revisar sua carga tributária e assegurar que não estejam pagando mais do que o necessário. Avaliar os valores pagos a maior e ajustar o planejamento tributário pode ser uma estratégia eficiente para enfrentar possíveis aumentos de impostos e otimizar o fluxo de caixa.

Estratégias para se preparar para a reforma do imposto de renda

1. Revisão dos valores pagos: A primeira recomendação é realizar uma análise detalhada dos impostos já pagos e verificar se há créditos ou valores a recuperar. Empresas e indivíduos devem assegurar que estejam aproveitando todos os benefícios fiscais disponíveis.
2. Planejamento tributário: Um planejamento tributário estratégico é essencial. Com a incerteza sobre onde o governo compensará a perda de arrecadação da ampliação da faixa de isenção, é prudente analisar todos os cenários possíveis e antecipar ajustes necessários. Se a empresa paga altos valores em distribuição de lucros ou dividendos, por exemplo, é importante ficar atento a possíveis novas tributações sobre esses montantes e encontrar soluções (e existem muitas!).
3. Acompanhamento das mudanças fiscais: À medida que o governo anuncia cada nova medida, estar atualizado é crucial para ajustar o planejamento tributário de forma imediata e eficaz. Contadores e gestores financeiros devem se manter informados para aproveitar as oportunidades e mitigar impactos.
4. Apoio de especialistas: Contar com uma consultoria tributária especializada como a EFCT pode fazer uma grande diferença. Uma consultoria experiente ajuda a entender as novas regras, identificar oportunidades de economia e garantir que a empresa esteja em conformidade com as novas obrigações fiscais.

Hora de agir e se preparar

O Governo está avançando com a reforma do imposto de renda, mas cabe a empresas e contribuintes se prepararem para essas mudanças. Revisar os impostos pagos e garantir que as novas regras sejam aproveitadas de forma estratégica pode ser fundamental para economizar e manter a competitividade no mercado.

Se a sua empresa ainda não iniciou essa revisão, agora é o momento de começar. Com um planejamento bem estruturado, as mudanças fiscais de 2025 podem se tornar uma oportunidade de crescimento e otimização financeira para todos.