O que é o Fundopem Recupera RS?
O Fundopem Recupera RS é uma evolução do programa Fundopem/RS, que já desempenhava um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. A versão atual é direcionada a empresas localizadas em municípios que sofreram impacto direto ou indireto durante o período de calamidade pública ou emergência em abril e maio de 2024, afetando aproximadamente 84% dos municípios devido a eventos climáticos extremos.
Como Funciona o Programa?
O programa oferece incentivos na forma de diferimento do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As empresas beneficiadas têm a possibilidade de adiar o pagamento do imposto por um período de até 96 meses. Esse diferimento alivia o fluxo de caixa das empresas, permitindo que elas direcionem recursos para novos investimentos, modernização e expansão de suas atividades.
Para se qualificar, as empresas devem comprovar que foram afetadas pelas enchentes através de laudo pericial, registros fotográficos e atestado da defesa civil, queda de no mínimo de 25% no faturamento, além de dificuldades financeiras verificadas por indicadores econômico-financeiros.
Modalidades do Programa
O Fundopem Recupera RS oferece duas modalidades:
- AVANÇADA: Para novos projetos a serem protocolados no Fundopem ou para projetos em análise que ainda não foram enquadrados no programa.
- RENOVA: Destinada a projetos já em andamento e aprovados no Fundopem, que estejam nas fases de comprovação de investimentos, implementação do benefício ou fruição do benefício.
As solicitações para adesão ao programa devem ser feitas até 31 de dezembro de 2024. As empresas podem obter abatimento de até 30% do ICMS devido mensalmente.
Diferenciais da Nova Modalidade
O Fundopem Recupera RS apresenta uma abordagem diferenciada em relação ao modelo tradicional. Em vez de aplicar o percentual de fruição apenas sobre o ICMS incremental, ou seja, sobre o imposto referente ao aumento nas vendas, a nova modalidade permite aplicar o benefício sobre o total do ICMS devido. Além disso, os investimentos podem ser aceitos desde 24 de abril de 2024, data de início das enchentes.
Benefícios do Programa
- Diferimento do ICMS: Permite às empresas adiar o pagamento do imposto, gerando economia de curto prazo que pode ser reinvestida no próprio negócio.
- Estimulação ao Crescimento e Modernização: Promove a modernização das operações empresariais, tornando as empresas mais competitivas e eficientes.
- Facilitação na Expansão de Negócios: Com um fluxo de caixa melhorado, as empresas podem expandir suas operações e investir em inovação tecnológica, ampliando sua participação de mercado.
- Apoio à Recuperação Econômica: Em um cenário pós-crise, o programa é fundamental para fomentar a recuperação econômica, incentivando investimentos produtivos no estado.
Impactos do Fundopem Recupera RS na competitividade
Você agora tem em mãos informações valiosas sobre o Fundopem Recupera RS, um programa que pode realmente ajudar sua empresa a crescer no Rio Grande do Sul. Participar deste programa pode trazer uma redução significativa nos custos tributários, aumentando a competitividade e liberando recursos para novos investimentos.
A EFCT – Estratégias Tributárias pode ser uma parceira essencial nesse processo, ajudando você a entender e aproveitar ao máximo esses benefícios fiscais. Com as estratégias certas, sua empresa pode melhorar seu desempenho financeiro e estar um passo à frente no mercado.
Agora, pense bem: sua empresa está preparada para essas oportunidades? O que você pode fazer hoje para se preparar e participar desse programa? Não deixe para depois, comece a planejar sua participação e maximize seus resultados com o apoio da EFCT!
