A restituição do INSS pago a maior representa uma oportunidade significativa para médicos que acabam contribuindo acima do teto da previdência social. Esse é um problema recorrente entre profissionais da medicina que prestam serviços para múltiplos empregadores ou empresas. Se você é um desses profissionais, é possível que seus pagamentos finais ultrapassem o teto do INSS, resultando em uma espécie de “duplicação” do imposto pago.
Entendendo o Problema:
Imagine um profissional médico atuando em duas empresas distintas no ano de 2023:
- Pagamento mensal recebido em cada empresa: R$ 4.000
- Recebimentos totais no mês: R$ 8.000 (R$ 4.000 x 2)
- Teto do INSS em 2023: R$ 7.507,49
- Imposto devido: 14% do teto, equivalente a R$ 1.051,04
No entanto, devido à falta de vínculo entre os empregos, cada empresa desconta o INSS individualmente. Assim, o profissional paga 14% sobre cada salário de R$ 4.000, totalizando um valor bem superior ao teto.
Possibilidade de Restituição
A boa notícia é que o montante pago a mais pode ser recuperado, com correção monetária e juros, considerando a inflação do período. Isso significa que, mesmo que a contribuição excedente tenha ocorrido há anos, você pode reaver o valor ajustado
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