O Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de aumentar impostos sem passar pelo Congresso Nacional, como parte de uma estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. A ideia é elevar tributos que podem ser ajustados diretamente por decreto presidencial, garantindo uma aplicação imediata e sem a necessidade de aprovação legislativa.

Impostos em Discussão

Entre os tributos que podem ser revisados estão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Importação e o Imposto de Exportação. Esses impostos são estratégicos, pois podem ser alterados via decreto, sem a necessidade de passar pela burocracia legislativa, o que permitiria uma resposta rápida para eventuais déficits de arrecadação.

A decisão será tomada após a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para este mês. Esse relatório indicará se o governo precisará de medidas adicionais para atingir a meta de déficit primário zero em 2024, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB.

Impacto e Urgência

A estratégia é que esses impostos podem ser ajustados sem a necessidade de respeitar a “noventena”, ou seja, o período de 90 dias entre a publicação de uma nova lei que aumenta tributos e o momento em que ela passa a ter efeito. Como resultado, o impacto na arrecadação seria imediato (leia-se aumento da carga tributária de imediato).

Meta Fiscal: Um Desafio Real

Segundo o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a expectativa do mercado é de um déficit de 0,6% do PIB para este ano, enquanto o governo mantém seu discurso firme de que fará tudo para cumprir a meta de zero déficit. Para alcançar esse objetivo, o governo não descarta nenhum esforço, conforme enfatizado por fontes internas: “Para fechar o fiscal este ano vamos fazer um esforço grande, não abrimos mão”, afirmou uma autoridade envolvida nas discussões.