Você já se perguntou como algumas empresas conseguem reduzir a carga tributária no Brasil? 

Uma das chaves para entender essa prática está nas diferenças entre crédito presumido e crédito real no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Compreender essas nuances é essencial para uma gestão fiscal eficiente e para aliviar a carga tributária.

Neste artigo, vamos explorar as principais distinções entre crédito presumido e crédito real no ICMS, destacando as vantagens de cada modalidade. Você descobrirá em quais cenários cada tipo pode ser mais benéfico. Se o seu objetivo é encontrar formas de otimizar custos tributários, continue lendo. 

O que é Crédito Presumido de ICMS?

O crédito presumido de ICMS é um benefício fiscal concedido pelos estados brasileiros para determinados setores ou segmentos, permitindo que eles abatam, de forma presumida, uma parte do ICMS devido. Na prática, ele funciona como um incentivo fiscal.

Em vez de calcular o ICMS a partir do valor eficaz no pagamento nas etapas anteriores da cadeia produtiva (como ocorre no crédito normal), o crédito presumido é uma espécie de “presunção de crédito” utilizado para compensar os débitos do imposto.

Esse benefício é oferecido como forma de promover a competitividade de empresas em setores estratégicos ou de interesse econômico do estado, além de estimular o desenvolvimento de determinadas atividades, como indústrias ou exportações.

Recentemente, publicamos um artigo que tratava especificamente do crédito presumido de ICMS. Leia-o AQUI (https://www.efct.com.br/creditos-presumidos-de-icms)

Neste artigo, daremos continuidade a este assunto, demonstrando as vantagens da aplicação do crédito presumido e a diferenciação entre ele e os créditos gerados pela entrada tributada de mercadorias.

Vantagens do Crédito Presumido:

• Menos burocracia: Você não precisa lidar com a documentação extensa ou com as variações de alíquotas que caracterizam o crédito real.
• Redução da Carga Tributária: O crédito presumido permite que as empresas reduzam o valor a ser recolhido de ICMS, o que resulta em impacto financeiro dos tributos, melhorando o fluxo de caixa da empresa e sua rentabilidade.
  
• Incentivo ao Desenvolvimento de Setores Estratégicos: O benefício é muitas vezes concedido a setores específicos (como indústrias, agropecuárias e exportações), como forma de promover o crescimento de atividades econômicas estratégicas. Assim, as empresas podem aproveitar oportunidades de investimento e expansão, favorecendo o desenvolvimento econômico regional.
  
• Aumento da Competitividade: A redução da carga tributária permite que as empresas ofereçam produtos e serviços a preços mais competitivos, principalmente em setores sujeitos à concorrência intensa. Esse benefício ajuda as empresas a se manterem mais competitivas no mercado interno e externo.
  
• Previsibilidade Fiscal: O crédito presumido oferece uma previsibilidade maior no cálculo dos tributos, já que o benefício é concedido com base em percentuais definidos. Isso facilita o planejamento financeiro e tributário das empresas.

Aplicar o crédito presumido de ICMS pode proporcionar uma série de benefícios econômicos e fiscais para as empresas, além de melhorar sua gestão financeira. Entretanto, é importante que a empresa avalie cuidadosamente as regras estaduais provisórias ao benefício e conte com assessoria especializada para garantir a correta aplicação.

Como Funciona o Crédito Real no ICMS?

O crédito real no ICMS é utilizado para reduzir a carga tributária das empresas. O ICMS é um imposto não cumulativo, o que significa que o valor do tributo devido sobre as saídas tributadas será deduzido pelos créditos obtidos nas operações de entrada realizadas pela empresa, evitando a chamada “incidência em cascata”, e preservando o fluxo econômico.

O crédito real refere-se ao imposto efetivamente pago nas compras e operações anteriores, ou seja, é o imposto destacado nas aquisições de mercadorias ou serviços. Esses créditos podem ser utilizados para reduzir o valor do ICMS a serem recolhidos nas saídas de mercadorias. 

Dicas para Aproveitar o Crédito Real:

• Mantenha registros: Armazene todas as notas fiscais e documentos das compras para garantir a aceitação do crédito.
• Planejamento: Avalie se essa estratégia se adequa ao seu modelo de negócios e ao fluxo de caixa.
• Ajuda especializada: A EFCT pode oferecer consultoria para que você maximize seus créditos e se mantenha em conformidade com a legislação.

Embora o crédito real possa parecer complexo, uma boa organização e suporte especializado podem resultar em significativas economias.

Crédito Presumido ou Real: Qual a Melhor Opção para Sua Empresa?

Entender as diferenças entre crédito presumido e crédito real no ICMS pode ajudar sua empresa a economizar e evitar complicações. Vamos simplificar essa escolha!

• Crédito Presumido: É prático, com uma alíquota fixa que elimina a burocracia. No entanto, em alguns casos, a simplicidade pode significar uma economia menor do que o valor real do ICMS pago.
• Crédito Real: Mais detalhado e com controle rigoroso das compras e vendas. No entanto, exige mais esforço na gestão documental.

Considere o perfil da sua empresa ao tomar essa decisão. Empresas que lidam com um alto giro de mercadorias podem se beneficiar do crédito real, enquanto aquelas com menor volume de compras podem achar o crédito presumido mais atraente tributariamente.

Contudo, a escolha entre crédito presumido e crédito real deve ser feita com atenção. Cada empresa possui características únicas, e a estratégia adequada pode fazer toda a diferença.

Se você ainda se sente inseguro em relação ao crédito real, nossa equipe está pronta para orientar sua empresa na escolha da estratégia tributária mais adequada, garantindo conformidade e evitando pagamentos indevidos.

Escolhendo a Melhor Estratégia Tributária com a EFCT

Ao longo deste artigo, você aprendeu sobre as diferenças entre crédito presumido e crédito real no ICMS. Agora é o momento de aplicar esse conhecimento e aprimorar a gestão tributária da sua empresa. A escolha da modalidade correta pode resultar em economia e maior eficiência financeira.

Nossa equipe de especialistas pode ajudar sua empresa a decidir qual crédito é mais adequado para suas operações. Com nossa consultoria, você poderá maximizar os benefícios fiscais e garantir conformidade com a legislação.

Pense sobre qual opção pode ser mais vantajosa para sua empresa e como essa decisão pode impactar sua gestão tributária.