Prorrogação do Fundopem Recupera RS: Oportunidade para as Empresas Gaúchas
Você está por dentro do recente decreto que estende o Fundopem Recupera RS até 30/06/2025? Já imaginou como essa prorrogação pode influenciar o futuro da sua empresa? Quais as novas oportunidades e desafios que surgem com essa mudança? Se essas perguntas despertaram sua curiosidade, prepare-se para uma leitura que vai esclarecer todos esses pontos. No […]
Extinção do FAF no Rio Grande do Sul: Oportunidades e Desafios para 2025
No final de 2024, o fisco gaúcho anunciou uma série de medidas fiscais com vigência prevista para 2025. Entre as principais decisões, destacou-se a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF). O FAF, utilizado nos últimos anos, era um mecanismo criado para ajustar a fruição de benefícios fiscais de ICMS concedidos às empresas, levando […]
Pacote Fiscal do Governo: medidas prometem economia de R$ 70 Bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta semana um conjunto de medidas fiscais que, segundo projeções, deverá gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Pela primeira vez, vemos o Governo fazendo (em parte) o que defendemos desde o início: corte de gastos! O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta […]
STJ exclui DIFAL de ICMS da base do PIS e COFINS e resolve “limbo recursal”
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento, realizado no âmbito do REsp 2.128.785/RS, aplicou ao caso o entendimento do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como […]
Nova possibilidade de negociação com a PGFN já traz novas regras
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente o Edital PGDAU nº 6/2024, introduzindo importantes atualizações nas condições de negociação para contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Incorporando as modificações da Portaria nº 1.457/24, o edital inaugura uma nova fase nas políticas de regularização fiscal do governo federal, estabelecendo critérios e prazos […]
Reforma do Imposto de Renda 2025: O que esperar e como se preparar
Com a confirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a reforma do imposto de renda será o principal foco da agenda econômica de 2025, tanto contribuintes quanto empresas estão de olho nas possíveis mudanças. Em evento no Palácio do Planalto, Haddad destacou a necessidade de corrigir “distorções” no sistema tributário, visando uma melhor […]
Programa de Depreciação Acelerada: Impulsionando a Modernização Industrial
A competitividade das empresas em um mercado em constante evolução é um desafio significativo. Nesse contexto, a busca por incentivos fiscais que facilitem a modernização do parque industrial é fundamental. O programa de Depreciação Acelerada surge como uma oportunidade estratégica para impulsionar essa transformação. Este artigo analisa como vinte e três setores da economia podem […]
STF limita multa qualificada por sonegação e fraude a 100% do débito tributário
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o limite de 100% do débito tributário para a aplicação da multa qualificada em casos de fraude, sonegação ou conluio. A multa poderá chegar a 150% em caso de reincidência. A decisão terá efeitos a partir da publicação da Lei 14.689/2023, que já havia reduzido a […]
Crédito de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf decidiu, por maioria, negar o creditamento de PIS e Cofins à Casas Bahia S.A. sobre despesas que incluem taxas de administração de cartão de crédito, análise de crédito, montagens e armazenagem. O processo envolveu a tentativa da varejista de caracterizar essas despesas como […]
Governo avalia aumento de impostos por Decreto para cumprir meta fiscal
O Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de aumentar impostos sem passar pelo Congresso Nacional, como parte de uma estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. A ideia é elevar tributos que podem ser ajustados diretamente por decreto presidencial, garantindo uma aplicação imediata e sem a necessidade de aprovação legislativa. Impostos […]
