Impactos da Reforma Tributária no PIS/COFINS: o que muda com a CBS
A Reforma Tributária em andamento no Brasil traz uma das mudanças mais complexas já vistas na estrutura de tributos sobre consumo. Um dos pontos centrais dessa transformação é a substituição do PIS e da COFINS pela CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, um tributo federal de perfil mais simples, transparente e alinhado a modelos […]
Transportadoras Podem Economizar com Créditos de ICMS no RS: Entenda a Nova Regra
A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo — e o setor de transporte de cargas sente isso no dia a dia. Com margens apertadas, toda economia tributária se transforma em ganho competitivo. E uma das maiores oportunidades está no aproveitamento correto dos créditos de ICMS para transportadoras. Se você atua […]
Correção da tabela de imposto de renda: Quem Ganha e Quem Perde de Verdade?
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e propõe uma isenção parcial para aqueles com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A promessa é de descontos progressivos que podem […]
Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e da COFINS: Oportunidades para os Contribuintes
A tributação empresarial no Brasil é complexa, e compreender o impacto do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS pode representar uma grande oportunidade para otimizar os custos do seu negócio. Recentemente, um dos temas mais relevantes tem sido a exclusão do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo dessas contribuições, uma […]
STJ exclui DIFAL de ICMS da base do PIS e COFINS e resolve “limbo recursal”
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento, realizado no âmbito do REsp 2.128.785/RS, aplicou ao caso o entendimento do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como […]
Nova possibilidade de negociação com a PGFN já traz novas regras
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente o Edital PGDAU nº 6/2024, introduzindo importantes atualizações nas condições de negociação para contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Incorporando as modificações da Portaria nº 1.457/24, o edital inaugura uma nova fase nas políticas de regularização fiscal do governo federal, estabelecendo critérios e prazos […]
Reforma do Imposto de Renda 2025: O que esperar e como se preparar
Com a confirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a reforma do imposto de renda será o principal foco da agenda econômica de 2025, tanto contribuintes quanto empresas estão de olho nas possíveis mudanças. Em evento no Palácio do Planalto, Haddad destacou a necessidade de corrigir “distorções” no sistema tributário, visando uma melhor […]
Programa de Depreciação Acelerada: Impulsionando a Modernização Industrial
A competitividade das empresas em um mercado em constante evolução é um desafio significativo. Nesse contexto, a busca por incentivos fiscais que facilitem a modernização do parque industrial é fundamental. O programa de Depreciação Acelerada surge como uma oportunidade estratégica para impulsionar essa transformação. Este artigo analisa como vinte e três setores da economia podem […]
Crédito Presumido vs. Crédito Real no ICMS: Estratégias para Escolher a Melhor Opção
Você já se perguntou como algumas empresas conseguem reduzir a carga tributária no Brasil? Uma das chaves para entender essa prática está nas diferenças entre crédito presumido e crédito real no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Compreender essas nuances é essencial para uma gestão fiscal eficiente e para aliviar a carga tributária. […]
Crédito de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf decidiu, por maioria, negar o creditamento de PIS e Cofins à Casas Bahia S.A. sobre despesas que incluem taxas de administração de cartão de crédito, análise de crédito, montagens e armazenagem. O processo envolveu a tentativa da varejista de caracterizar essas despesas como […]